Nossos sócios fundadores possuem habilidades avançadas em Modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP) e são capazes de lidar com as diversas partes interessadas envolvidas nesses projetos. Trabalham em estreita colaboração com equipes multidisciplinares, incluindo engenheiros, economistas e representantes governamentais, garantindo a eficiência e a conformidade com os requisitos legais e regulatórios em todas as etapas da modelagem.
Com expertise e experiência na área de Modelagem de Parcerias Público-Privadas, nossos profissionais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de parcerias bem-sucedidas. Eles equilibram os interesses públicos e privados, impulsionando o crescimento econômico e social, ao mesmo tempo em que garantem transparência e eficiência.
Alguns dos serviços prestados por nosso escritório são:
Análise e elaboração de contratos de PPP
Atuamos nos serviços de análise e elaboração de contratos de PPP, que são fundamentais para garantir a segurança jurídica e técnica dos projetos de parceria entre o setor público e o privado. Contando com uma equipe especializada e multidisciplinar, além da parceria com a Braykes, nós do MVSF oferecemos as melhores práticas e soluções para a condução do projeto, aumentando as chances de sucesso dos nossos clientes e reduzindo os riscos envolvidos.
Assessoria em licitações e procedimentos de seleção de parceiros privados
Nós, do MVSF, oferecemos um serviço especializado para auxiliar empresas e órgãos públicos na realização de processos licitatórios de forma eficiente e transparente. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação e obter os melhores resultados para todas as partes envolvidas no processo.
Negociação e elaboração de acordos de financiamento e garantias
Oferecemos um serviço jurídico especializado com o objetivo de assegurar o suporte financeiro necessário para a realização de projetos de grande porte e interesse público por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP). Nosso foco é viabilizar financeiramente esses projetos, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas.
Análise de questões regulatórias e legais relacionadas à PPP
Nós, do MVSF, oferecemos um serviço especializado com o objetivo de garantir a conformidade dos projetos com a legislação e regulamentação, bem como a mitigação de riscos legais e regulatórios. Realizamos uma análise minuciosa desses aspectos para garantir a segurança jurídica do projeto e evitar potenciais conflitos e contingências legais no futuro.
Assessoria em aspectos societários, incluindo estruturação de empresas e consórcios
Atuação desde a definição da estrutura societária até a elaboração dos documentos societários, como o contrato social e o acordo de acionistas. Nós, do MVSF, visamos a assessoria de forma antecipada e criteriosa, de forma a prevenir conflitos e garantir a segurança jurídica do projeto.
Gestão de conflitos entre parceiros públicos e privados
Nós oferecemos um serviço especializado cujo objetivo é identificar, gerenciar e solucionar conflitos que possam surgir durante a execução de uma Parceria Público-Privada – PPP. A gestão de conflitos realizada pela MVSF busca minimizar os impactos dessas divergências e promover soluções consensuais, evitando a necessidade de recorrer à justiça.
Reajuste e Reequilíbrio Econômico e Financeiro
Atuamos em processos de reajuste visando proteger o preço acordado diante de desvalorizações decorrentes de variações de custos de mercado. Além disso, realizamos ações de reequilíbrio contratual em caso de eventos extraordinários e imprevistos que impactem o escopo originalmente acordado. Nosso objetivo é garantir a manutenção das condições contratuais justas e adequadas às partes envolvidas.
RAMP UP
Nós, do MVSF, realizamos estudos de viabilidade, planejamento estratégico e operacional, análise de riscos, definição de metas e indicadores de desempenho, além da seleção e treinamento da equipe de colaboradores para projetos de Parcerias Público-Privadas. Com isso, buscamos otimizar recursos, reduzir custos e garantir a execução de todas as etapas do projeto dentro do prazo estabelecido, com máxima qualidade. Nosso objetivo é assegurar o sucesso e a eficiência dessas parcerias.
Verificação Independente
Nós, do MVSF, atuamos como verificadores independentes, fornecendo garantias em relação ao cumprimento de obrigações contratuais, regulatórias e legais, bem como avaliando a qualidade e eficiência dos processos e procedimentos praticados pelos parceiros envolvidos em Parcerias Público-Privadas. Nosso objetivo é assegurar a transparência e a conformidade, promovendo a confiança e a eficácia dessas parcerias.
Análise de questões fiscais e tributárias relacionadas a PPP
Atuamos na avaliação e orientação sobre questões legais e tributárias relacionadas a projetos de Parcerias Público-Privadas. Nossa equipe especializada, em parceria com a Braykes, realiza uma análise minuciosa das questões fiscais e tributárias, visando identificar eventuais riscos e oportunidades de economia fiscal para o projeto. Nosso objetivo é oferecer suporte técnico e estratégico para garantir a conformidade com a legislação fiscal e maximizar os benefícios financeiros para nossos clientes.
Parceria com a Braykes PPP
