Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços com o objetivo de garantir a segurança jurídica no planejamento e execução das atividades comerciais de nossos clientes. Contamos com profissionais altamente qualificados que se dedicam à elaboração e análise de contratos, ao acompanhamento de processos judiciais nas áreas cível, tributária e trabalhista, além de participarem ativamente em audiências.
Os nossos especialistas possuem extensa experiência na elaboração de contratos empresariais em conformidade com os mais elevados padrões jurídicos, oferecendo insights e conhecimentos específicos sobre as melhores práticas e padrões do setor, bem como no âmbito de fusões e aquisições, sempre considerando minuciosamente as particularidades do negócio e das partes envolvidas.
Adicionalmente, prestamos assessoria na estruturação jurídica de novas empresas, levando em conta a estratégia econômica dos clientes. Desenvolvemos planos de gestão e governança, redigimos atos societários e contratos, com o objetivo de estabelecer negócios e modelos de investimento que proporcionem segurança e integridade.
A seguir, apresentamos uma lista não limitada dos serviços oferecidos pelo nosso escritório:
Contratos Empresariais
Nós, do MVSF, somos especializados em advocacia contratual e utilizamos nossa experiência e visão estratégica para elaborar, negociar, gerenciar e interpretar os termos contratuais em benefício de nossos clientes. O objetivo é minimizar riscos e maximizar a performance dos contratos, sempre levando em consideração as disposições contratuais e a legislação vigente.
Estruturação de Negócios
Atuamos na implementação de soluções em estruturação de negócios, abrangendo o processo de análise, planejamento e implementação de estratégias com o objetivo de melhorar a eficiência, rentabilidade e sustentabilidade de uma empresa. Nosso foco é criar uma estrutura empresarial sólida, eficiente e lucrativa, capaz de enfrentar os desafios e mudanças do mercado e da economia, além de aproveitar as oportunidades que surgirem.
Gestão Documental e Gestão Informacional
Fazemos o controle permanente, pela organização e guarda de documentos relativos aos contratos com a Administração Pública e com a Iniciativa Privada (instrumentos jurídicos, certidões, licenças, ofícios, memorandos).
Auditoria Permanente sobre o Contrato
Atuamos no monitoramento e fiscalização permanente das cláusulas e condições estabelecidas no contrato, objetivando o cumprimento das obrigações acordadas, bem como a prevenção de riscos e irregularidades.
Due Diligence
Aplicamos a Due Diligence de forma abrangente, incluindo visitas presenciais e virtuais aos locais de trabalho dos clientes, mantendo vigilância sobre os processos operacionais, realizando auditorias e verificando os indicadores de desempenho.
Participação em Reuniões Periódicas e Extraordinárias
Participamos de reuniões regulares ou especiais com o objetivo de discutir e avaliar junto ao cliente. Mantemos uma comunicação clara e efetiva para acompanhar o progresso do trabalho, compartilhar informações e ideias, resolver problemas e planejar ações futuras da organização.
Consultoria Jurídica Permanente
Nossos profissionais acompanham todo o processo, desde a fase de negociação e redação dos contratos, visando garantir que todas as cláusulas e termos estejam adequados, claros e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, realizamos a revisão dos termos e condições dos contratos em vigor, identificando possíveis riscos, cláusulas ambíguas ou desfavoráveis. Nosso objetivo é minimizar riscos, evitar litígios e maximizar benefícios para as partes envolvidas, garantindo assim uma base jurídica sólida para as transações comerciais. Oferecemos ainda suporte à equipe do nosso cliente por meio de informações, recomendações, esclarecimentos e outras comunicações de apoio. Esse suporte é fornecido tanto presencialmente quanto à distância, por meio de mensagens instantâneas, e-mail, reuniões virtuais, ligações telefônicas e outras formas aplicáveis de contato.
Factoring
Consiste na prática financeira em que uma empresa adquire os direitos creditórios de outra. Os direitos creditórios negociados podem incluir faturas, duplicatas, cheques pré-datados ou outros títulos de crédito que a cedente possui em relação a vendas de produtos ou serviços realizadas a prazo.
Compra e venda mercantil
Tal forma de negociação ocorre no contexto das atividades comerciais, envolvendo produtos destinados à revenda ou utilização no desenvolvimento das atividades empresariais.
Alienação fiduciária
Nesse tipo de contrato, o devedor, denominado fiduciante, transfere a propriedade do bem ao credor, chamado de fiduciário, com o objetivo de garantir o pagamento da dívida. O fiduciante continua a possuir e utilizar o bem, mas o fiduciário detém a propriedade fiduciária até que a dívida seja quitada integralmente.
Franchising
É um modelo de negócio em que uma empresa, denominada franqueadora, concede a terceiros, chamados de franqueados, o direito de utilizar sua marca, métodos de operação, know-how e suporte comercial em troca de taxas e royalties.
Holding
As empresas desse modelo têm como principal atividade a participação no capital de outras empresas, sejam elas subsidiárias ou coligadas. Essas empresas são utilizadas em diversas estratégias empresariais, tais como reestruturações societárias, planejamento sucessório, gestão patrimonial, captação de recursos e expansão de negócios.
Registro de marcas e patentes
É um processo legal que tem como objetivo proteger os direitos de propriedade intelectual de uma empresa ou indivíduo sobre suas criações, invenções, marcas e designs. O registro proporciona exclusividade e garantias legais, impedindo que terceiros utilizem, copiem ou comercializem tais ativos sem autorização. Dessa forma, confere segurança jurídica e valor comercial aos proprietários, além de ser um elemento estratégico para fortalecer a identidade da marca, diferenciar produtos e aumentar a competitividade no mercado.
