O Direito Desportivo é área especializada que abrange as normas e regulamentações legais relacionadas ao esporte. Com base na experiência que possuem, nossos profissionais prestam Assessoria Jurídica para Gerenciamento de Carreiras, oferecendo suporte negocial e jurídico para atletas e agentes esportivos.
Isso inclui a elaboração de contratos que abrangem direitos econômicos e federativos, bem como a negociação de transferências entre clubes, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Nossa equipe jurídica está preparada para auxiliar no gerenciamento de carreiras, assegurando a proteção dos direitos e interesses dos atletas durante todo o processo.
Adicionalmente, também oferecemos consultoria e assessoria na elaboração e negociação de contratos específicos do setor esportivo, como patrocínio, licenciamento de marcas, transmissão de eventos esportivos, contratos de uso e licença de imagem, financiamento e investimento.
A seguir, são apresentados exemplos de procedimentos prestados pelo nosso escritório na área:
Contribuição de Mecanismo de Solidariedade
Com a transferência do jogador profissional antes do término do contrato uma porcentagem do valor total da venda deverá ser destinada aos clubes que contribuíram para o seu crescimento. Nossa assessoria jurídica ajudará a identificar os clubes elegíveis para receber essa contribuição e garantir que os valores sejam devidamente pagos.
Training Compensation
Por meio desse instrumento nossa equipe jurídica irá auxiliar na determinação do valor da compensação devida e na negociação com os clubes envolvidos para garantir o pagamento correto.
Indenização por Formação Nacional
É devida ao clube formador quando um jogador profissional é transferido para o exterior. Nossa assessoria jurídica ajudará a identificar os clubes brasileiros com direito a essa indenização e garantir que os valores sejam adequadamente pagos durante as transferências internacionais.
