Oferecemos serviço jurídico altamente especializado e nossos profissionais possuem vasta expertise e experiência para prestar orientação jurídica adequada em cada etapa do processo, seja em procedimentos de menor potencial, seja de grande complexidade e repercussão.
Após a análise detalhada do caso, nossos especialistas em direito criminal desenvolvem uma estratégia personalizada para alcançar os melhores resultados legais para nossos clientes. Fornecemos instrumentos jurídicos para lidar de forma eficiente com uma ampla gama de áreas, que abrangem desde crimes ambientais e contra a fé pública até aqueles contra a vida. Além disso, também lidamos com crimes relacionados a servidores públicos e agentes administrativos.
Dentre as esferas nas quais atuamos, fornecemos, a título de exemplo, os seguintes serviços:
Consultoria, assessoramento jurídico e acompanhamento em procedimentos
Nossos profissionais especializados na área prestam consultoria e assessoramento, podendo representar o réu desde o início do inquérito policial ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com acompanhamento em Delegacia e outros órgãos públicos atuantes na esfera criminal, bem como em audiências preliminares, de custódia, admonitórias, de instrução e perícias. Apresentamos defesa nos autos após o recebimento da denúncia pelo juiz, memoriais e, caso seja necessário, interpomos recurso perante os Tribunais Superiores com o intuito de alcançar o melhor resultado possível. Auxiliamos ainda durante a fase de execução penal até que seja declarada a extinção da punibilidade.
Pedidos de liberdade
Os instrumentos processuais para requerer a liberdade do réu são: pedido de liberdade provisória com ou sem fiança, relaxamento da prisão ilegal, pedido de revogação da prisão preventiva ou temporária, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e impetração de habeas corpus.
Recuperação de objetos apreendidos
Os objetos apreendidos devem permanecer nessa situação até a decisão final. Contudo, poderão ser devolvidos caso não interessem mais ao processo, geralmente por meio de protocolização de incidente. Assim, é possível reaver, por exemplo, um veículo furtado e posteriormente recuperado.
Defesa em Tribunal do Júri
A expertise de nossos profissionais é fundamental para garantir o direito à ampla defesa dos réus acusados de cometer crime doloso contra a vida. Frisamos que buscamos a defesa do acusado e não do crime supostamente cometido. Portanto, são analisadas as provas apresentadas pela acusação, com o objetivo de observar o contraditório e os direitos e garantias fundamentais.
Acordo de não persecução penal (ANPP), colaboração premiada e outros instrumentos da Justiça Penal consensual
Trata-se de um negócio jurídico processual, cujas cláusulas são propostas pelo órgão do Ministério Público e homologadas pelo juiz com o objetivo de evitar o início do processo penal.
