O ramo do Direito Ambiental se preocupa em regulamentar as relações dos indivíduos, governos e empresas potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente. Do mesmo modo, as normas regulamentadoras da matéria abrangem o meio ambiente cultural (bens e patrimônios culturais urbanos) e do trabalho (qualidade do ar e nível de ruído).
Nossos profissionais especializados em Direito Ambiental estão capacitados para atuar em processos judiciais relacionados a questões ambientais, fornecer consultoria jurídica na área de meio ambiente, emitir pareceres e acompanhar processos de licenciamento ambiental. Além disso, possuem vasta expertise e experiência para desenvolver planos de prevenção de riscos ambientais e, quando necessário, oferecer defesa personalizada a pessoas físicas e jurídicas responsáveis por danos ao meio ambiente e violações das normas de proteção ambiental.
Além disso, nosso escritório oferece serviços de consultoria e assessoria especializados para a obtenção da certificação ambiental. A certificação ambiental é uma forma de reconhecimento e destaque para empresas e produtos que adotam práticas sustentáveis, evidenciando seu compromisso com a proteção do meio ambiente e o engajamento na busca pela sustentabilidade.
A título de exemplo, seguem algumas de nossas especialidades:
Consultoria Ambiental
A consultoria ambiental é fundamental para as empresas que buscam obter uma gestão sustentável e a redução de seus impactos ambientais. Nós da MVSF fornecemos orientação, suporte e soluções para que as empresas identifiquem oportunidades de economia, garantindo o cumprimento das legislações ambientais cada vez mais rigorosas, bem como melhorando o desempenho ambiental geral. Isso envolve a análise e interpretação da legislação ambiental, identificação de requisitos legais, recomendação de práticas sustentáveis, apoio na implementação de políticas ambientais e tomadas de decisão com planejamento estratégico.
Due Diligence Ambiental
Atuamos no processo de avaliação de uma série de questões ambientais, incluindo o histórico de conformidade com as regulamentações ambientais e avaliação dos riscos relacionados a empresa ou propriedade.
Licenciamento, Estudos e Procedimentos Administrativos
Atuação proativa no atendimento e consultas a órgãos governamentais, bem como em todas as etapas do processo de Licenciamento Ambiental. Prestamos assistência aos nossos clientes na elaboração de estudos, pareceres e pesquisas para fornecer suporte técnico ambiental segundo suas necessidades.
O processo de licenciamento ambiental pode envolver várias etapas desde o protocolo do requerimento, com análise da documentação, estudo ambiental preliminar, estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA), audiência pública, análise técnica, emissão de licença (licença prévia – LP, licença de instalação – LI e licença de operação – LO), monitoramento e fiscalização.
Contencioso Ambiental Administrativo e Judicial
Nós da MVSF, através de especialistas e mestres em direito ambiental, atuamos na defesa ativa e passiva em questões administrativas e judiciais ambientais, em todas as instâncias e esferas do direito. Além disso, atuamos na negociação de acordos, termos de compromisso, ajuste de conduta, dentre outros, sempre buscando soluções eficientes e estratégicas, atendendo os interesses da organização.
Certificação ambiental
É processo pelo qual uma organização, produto, serviço ou prática é avaliada e reconhecida por cumprir determinados critérios e padrões relacionados ao desempenho ambiental. Dentre as mais conhecidas estão a ISO 14001, LEED, FSC, certificação orgânica e ENERGY STAR.
Participação em auditoria ambiental
Existem diferentes tipos de mediação de conflitos ambientais que podem ser utilizados para resolver disputas e promover a cooperação entre as partes envolvidas. Alguns dos principais são: mediação facilitada, mediação comunitária, mediação judicial, mediação online ou virtual e mediação internacional. E nós da MVSF temos conhecimento técnico e experiência para amparar nossos clientes seja qualquer a negociação.