Nosso escritório possui especialistas na área de Direito Administrativo e Constitucional, inclusive, nossos sócios fundadores detêm ampla expertise e vasta experiência na prestação de serviços públicos. Oferecemos atendimento personalizado, visando assegurar a conformidade normativa, a proteção de direitos e a orientação estratégica. Compreendemos plenamente as necessidades individuais de cada caso, com o objetivo de impulsionar o sucesso jurídico e institucional de nossos clientes.
A título de exemplo, seguem algumas de nossas especialidades:
Gestão de contratos administrativos
Com vistas a mitigar riscos e maximizar o desempenho, é mantida a análise contínua da execução do contrato, pela observação dos documentos gerados durante a obra frente aos dispositivos contratuais e à legislação vigente em cada momento.
Suporte nos processos de reajuste e de reequilíbrio econômico-financeiro
Atuação nas ações de reajustes, para proteção do preço cobrado frente a desvalorizações por variações de custos de mercado, bem como ações de reequilíbrio frente a fatos extraordinários e supervenientes ao escopo contratado.
Gestão de compliance
Coordenação jurídica e documental para a devida conformidade às normas estabelecidas no Contrato Administrativo, à legislação vigente e às boas práticas de mercado.
Advocacia nos processos sancionatórios
Defesa do cliente frente a sanções e penalidades eventualmente impostas pelo Poder Público e em ações ajuizadas por fornecedores ou outros entes da iniciativa privada.
Advocacia preventiva
Atuação na prevenção de sanções e em processo relacionado à eventual extinção contratual.
Intermediação junto à Administração Pública
Atuação conciliadora na relação jurídica entre o cliente e a Administração Pública. Enquanto perdurar a relação contratual.
Intermediação junto a entes da Iniciativa Privada
Atuação conciliadora na relação jurídica entre o cliente e entes da Iniciativa Privada.
Atuação em Contencioso Administrativo e Judicial
Representação jurídica em processos, por questões relacionadas a órgãos e entidades da Administração Pública via Processo Administrativo, bem como nos processos que possam tramitar no Poder Judiciário.
Atuação em eventuais Ações Constitucionais
Utilização dos Remédios Constitucionais para proteção das garantias do cliente frente aos atos da Administração Pública.
