Compliance refere ao conjunto de medidas e práticas adotadas por uma organização para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos aplicáveis. O objetivo do compliance é promover a transparência, a ética e a conformidade dentro da empresa, reduzindo o risco de violações legais e prejuízos reputacionais.
Nosso escritório possui uma equipe multidisciplinar com expertise em serviços jurídicos e compliance officer capaz de identificar as necessidades dos nossos clientes, desempenhando papel fundamental no desenvolvimento de um programa de integridade eficaz.
Em razão da especialização dos nossos profissionais em diferentes ramos, como, por exemplo, direito empresarial, administrativo, econômico, financeiro, trabalhista e regulatório, nosso escritório fornece aconselhamento e gestão em questões relacionadas à atividade comercial, regulamentos governamentais, contratos, propriedade intelectual, entre outras áreas relevantes à saúde da empresa, o que proporciona um plano personalizado de integridade que irá potencializar o negócio afastando os riscos de corrupção e perdas financeiras, bem como, em consequência, proporcionando vantagem competitiva no mercado.
Abaixo citamos alguns dos muitos instrumentos que poderão ser utilizados quando da prestação dos nossos serviços, contudo, advertimos que cada situação exigirá uma abordagem específica, ou seja, totalmente customizada, e que será definida por nossos profissionais especializados, que possuem expertise para orientar quais os procedimentos anticorrupção serão necessários. Nosso acompanhamento inclui, a depender da complexidade do caso, a representação dos nossos clientes em ações civis de improbidade administrativa e demais procedimentos anticorrupção em trâmite.
Frisamos, ainda, que a composição exata da equipe multidisciplinar dependerá, em cada caso, da avaliação das necessidades específicas da empresa solicitante dos serviços, sendo observado, sempre, o setor no qual opera.
Diagnóstico e mapeamento de riscos de compliance
Nosso profissional de compliance faz uma avaliação completa da empresa para identificar as áreas de risco e possíveis vulnerabilidades em relação à integridade corporativa. Isso pode envolver revisar políticas existentes, analisar processos internos, identificar leis e regulamentações relevantes, e entrevistar funcionários-chave, bem como revisar contratos, transações financeiras, relacionamentos com fornecedores e agentes intermediários. E, caso exista suspeita ou denúncia de irregularidades, os nossos profissionais de compliance poderão, ainda, conduzir investigações internas e reunir evidências por meio de técnicas forense.
Criação de um programa personalizado de compliance
Feita a avaliação inicial, nossos especialistas de compliance desenvolverão programa de integridade personalizado para a empresa. Esse programa deverá incluir políticas e procedimentos claros que abordem as áreas de risco identificadas, podendo, também, fornecer orientações aos funcionários sobre a maneira ética de agir e em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.
Treinamento e conscientização
O profissional de compliance poderá fornecer treinamentos regulares para os funcionários, destacando as políticas e os procedimentos do programa de integridade. Isso ajudará a aumentar a conscientização sobre questões éticas e legais, promovendo uma cultura de integridade corporativa.
Implementação de controles internos
Nossos especialistas em compliance poderão auxiliar na implementação de controles internos para mitigar os riscos identificados de maneira eficaz. Isso pode envolver a criação de mecanismos de monitoramento, revisão de processos de contratação e demissão, implementação de canais de denúncia anônimos, revisão de contratos comerciais, entre outros.
Auditoria e monitoramento contínuos
Nossos profissionais de compliance podem realizar auditorias regulares para garantir a conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos. Essas auditorias podem envolver revisões de documentação, entrevistas com funcionários e análise de dados para identificar possíveis violações ou áreas de melhoria.
Resposta a incidentes
Em caso de violações ou incidentes de integridade, nossos especialistas em compliance podem conduzir investigações internas e ajudar a empresa a tomar medidas corretivas apropriadas. Isso pode incluir ações disciplinares, revisão de políticas e procedimentos, atualização de treinamentos e implementação de medidas preventivas adicionais.
Mudanças regulatórias
Nossos profissionais de compliance estão constantemente atualizados sobre mudanças nas leis e regulamentações aplicáveis. Eles podem fornecer orientação sobre como essas mudanças afetam a empresa e ajudar na adaptação das políticas e procedimentos existentes.
Atuação em ações e inquéritos civis de improbidade administrativa e outros procedimentos anticorrupção
Com base nas informações coletadas durante a investigação interna, nossos profissionais de compliance podem auxiliar na elaboração de estratégias de defesa em casos de improbidade administrativa. Isso envolve a análise da legislação aplicável, a avaliação de precedentes legais relevantes, entre outros instrumentos legais.